Minas Gerais fixa limite global de R$ 6 milhões para transferência ou utilização de crédito acumulado de ICMS em outubro de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80032/mg-mantem-teto-de-r-6-milhoes-para-credito-acumulado-de-icms/
Testes do split payment começam em 15 de outubro com quatro fluxos de informação envolvendo boleto, modalidades de Pix, TED e TEF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80023/split-payment-receita-detalha-testes-com-pix-boleto-e-ted/
PEC 221/2019 prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários; texto ainda precisa passar por duas votações no Senado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80027/fim-da-escala-6×1-pode-avancar-no-senado-nesta-quarta-feira-14/
Tomador poderá registrar aceite ou rejeição da nota, enquanto mudanças incluem novos campos para condomínios e operações internacionais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80021/receita-atualiza-leiaute-da-nfs-e-e-cria-manifestacao-do-tomador/
Congresso da Receita acontece de 14 a 16 de outubro, com debates sobre novo IVA, imposto mínimo global e compensações. Veja como acompanhar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80028/congresso-da-receita-debate-iva-imposto-global-e-compensacoes/