Foto: Tingey Injury Law Firm / Unsplash · Licença UnsplashTema 118 está com placar de 4 a 2 a favor dos contribuintes no plenário físico. Corte também analisa devolução de tributos nas contas de energia. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80153/stf-julga-exclusao-do-iss-do-pis-cofins-com-impacto-de-r-35-4-bi/
Emenda Constitucional 141 prevê dois dias de repouso remunerado e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, sem corte salarial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80151/emenda-141-muda-jornada-e-garante-mais-descanso/
Mudança exige revisão de jornadas, acordos coletivos, folha de pagamento e custos operacionais; empresas têm prazo para adequar as regras. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80155/fim-da-escala-6×1-pressiona-empresas-a-rever-custos-e-jornadas/
Decisão define efeitos a partir de 12 de agosto de 2026, preserva pagamentos anteriores e estabelece regras para processos administrativos e judiciais pendentes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80148/stf-define-efeitos-de-decisao-que-proibe-iptu-calculado-pela-area-do-imovel/
Sefaz-PE prorrogou até 19 de outubro o recolhimento de impostos com vencimento durante a indisponibilidade do e-Fisco. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80150/e-fisco-prazo-para-recolher-imposto-termina-hoje/