Categoria: Notícias

Nota Técnica 2023.003 v.1.40 altera regras da NFC-e no Amazonas e permite CFOP 5.949 para registro de gorjetas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79687/nfc-e-nova-regra-para-gorjetas-entra-em-vigor-no-am/

MP autoriza a União a comprar carteiras de dívidas de pessoas físicas e renegociá-las. Veja quais débitos poderão entrar, os descontos e o calendário previsto. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79683/desenrola-3-0-como-funcionara-a-compra-de-dividas-pela-uniao/

Salário de setembro dos trabalhadores CLT deve ser pago até 6 de outubro, data do quinto dia útil do mês. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79689/quinto-dia-util-de-outubro-sera-quando/

Receita Federal estabelece tratamentos diferentes para créditos presumidos de ICMS conforme o regime de apuração do PIS/Pasep e da Cofins. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79686/receita-diferencia-pis-cofins-sobre-credito-de-icms/

Solução de Consulta Cosit 149/2026 detalha aplicação da isenção sobre ganho de capital e efeitos da denúncia espontânea. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79685/receita-esclarece-isencao-de-irpf-na-venda-de-imovel-e-denuncia-espontanea/