Categoria: Notícias

Cadastro de estagiários deve ser enviado ao eSocial mesmo sem bolsa-auxílio; veja quais eventos o DP deve transmitir e quais informações conferir. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79702/estagiario-sem-bolsa-precisa-ser-informado-ao-esocial/

Carf decide que agroindústria não pode separar receitas de atividades para reduzir a base da contribuição previdenciária substitutiva. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79694/carf-impede-segregacao-de-receitas-de-agroindustria/

Governo precisa definir as alíquotas do novo tributo e publicar a medida com antecedência para cumprir a noventena. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79690/imposto-seletivo-entra-em-reta-decisiva-para-2027/

STJ considera ilegal mecanismo de Rondônia que combinava PMPF e MVA para definir a base de cálculo do ICMS–ST. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79692/stj-derruba-mecanismo-de-rondonia-no-icms-st/

MP nº 1.394/2026 proíbe apostas de quota fixa e estabelece prazos para encerrar operações e publicidade. Entenda os efeitos para empresas e clubes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79684/mp-das-bets-impactos-para-empresas-contratos-tributos-e-clubes/