Lei Complementar 225/2026 define direitos e deveres do contribuinte e cria regras mais rígidas para caracterizar e punir o devedor contumaz. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74601/codigo-do-contribuinte-e-sancionado-e-endurece-combate-ao-devedor/

Entenda as mudanças trazidas pelo Tema 1300 para a aposentadoria por invalidez, com impacto na concessão e manutenção do benefício. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74607/aposentadoria-por-invalidez-o-impacto-real-do-tema-1300/

Programa permite atualização do valor de imóveis com alíquota reduzida e antecipa a tributação do ganho de capital. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74604/rearp-pode-acrescentar-r-1-5-bi-a-arrecadacao-em-2026/

Entenda o Rearp Atualização da Receita Federal, que permite atualizar o valor de bens com carga tributária reduzida. Saiba como aderir e os prazos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74600/rearp-programa-permite-atualizar-bens-com-valores-reduzidos/

Profissionais com carteira assinada, autônomos e MEIs terão novas alíquotas de contribuição ao INSS em 2026. Saiba os valores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74598/tabela-do-inss-2026-e-divulgada-veja-aliquotas-e-descontos/