Categoria: Notícias

Fazenda discute solução simplificada para documentos fiscais e reporte de operações de marketplaces e aplicativos. Entenda o que a lei permite e o que falta definir. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79841/marketplaces-e-aplicativos-podem-ter-emissao-fiscal-simplificada-na-reforma/

PGFN permite negociar débitos de FGTS inscritos em dívida ativa, com descontos de até 70% e parcelamento conforme a modalidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79842/fgts-pgfn-abre-negociacao-de-dividas-de-ate-r-45-milhoes/

Governo deve deixar para depois das eleições a MP que define as alíquotas do Imposto Seletivo, previsto para começar em 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79844/imposto-seletivo-pode-ter-aliquotas-definidas-apos-eleicoes/

PL prevê indenização de 2% mais 1% por dia útil de atraso salarial, limitada a 20%, além de regras contra assédio e retaliação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79847/projeto-preve-indenizacao-de-ate-20-por-atraso-salarial/

PGM e PGE de São Paulo vão criar agenda conjunta para antecipar discussões jurídicas relacionadas à implantação do IBS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79839/ibs-pgm-e-pge-de-sp-preparam-atuacao-conjunta-na-reforma-tributaria/