Categoria: Notícias

FGCE é lançado por Fazenda, MDIC e ABGF para ampliar crédito a exportadores e facilitar acesso de MPMEs ao comércio exterior. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77572/governo-lanca-fundo-para-ampliar-credito-as-exportacoes-de-mpmes/

O STF retoma julgamento sobre empresas com dívidas tributárias que distribuem lucros. Entenda a discussão sobre a constitucionalidade da restrição e os votos dos ministros. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77568/stf-julga-distribuicao-de-lucros-por-empresas-com-dividas-tributarias/

Entenda apuração e pagamento do Imposto Seletivo no novo modelo tributário. Regras operacionais e cumprimento de obrigações fiscais são detalhados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77575/imposto-seletivo-aspectos-complementares-de-apuracao-e-pagamento/

STF rejeita recurso e encerra de vez a revisão da vida toda do INSS. Entenda o que muda para aposentados e pensionistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77571/supremo-poe-fim-a-revisao-da-vida-toda-do-inss/

Comissão da Câmara estuda elevar limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil e reduzir prazo de exclusão por inadimplência. Entenda as propostas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77567/mei-inadimplente-podera-ser-excluido-apos-dois-meses-de-atraso-em-novo-pl/