Categoria: Notícias

Mutirão do INSS oferece 12,7 mil vagas em 17 unidades da federação nos dias 17 e 18 de outubro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80135/inss-libera-vagas-para-pericia-e-avaliacao-social/

Empresas que não acompanham o Domicílio Judicial Eletrônico podem sofrer multas e perder prazos processuais. Veja como evitar penalidades. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80071/falhas-no-dje-podem-gerar-multa-de-ate-5-do-valor-da-causa/

Texto sobre o fim da 6×1 prevê tratamento para regimes diferenciados. Veja como a escala 12×36 se relaciona com os novos limites de jornada. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80131/fim-da-6×1-muda-a-escala-12×36-entenda-o-texto-aprovado/

Tribunal reconheceu a relevância da discussão sobre a fixação de indenização mínima à Fazenda em condenações por crimes tributários. Processos não foram suspensos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80134/stj-analisa-indenizacao-minima-por-crime-tributario/

STF considera inconstitucional cobrança do Funrural de empregadores rurais pessoas físicas antes de 2018. Decisão também alcança adquirentes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80130/stf-afasta-funrural-de-empregador-rural-pessoa-fisica-ate-2017/