Solução de Consulta Cosit nº 158/2026 diferencia o tratamento tributário da devolução de parcelas, da multa contratual e dos juros. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80263/receita-esclarece-tributacao-em-distrato-de-imovel-na-planta/
Fazenda paulista esclarece que kits com produtos distintos devem ser discriminados individualmente na NF-e, com NCM, valores e CFOPs próprios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80265/icms-em-sp-entenda-emissao-de-nota-fiscal-de-kits/
Bancos e fundos terão cinco dias úteis para apresentar carteiras de crédito ao governo, com deságio mínimo de 90%. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80264/desenrola-3-0-preve-renegociacao-de-ate-r-90-bilhoes-em-dividas/
STF decide que o ISS não integra a base do PIS e da Cofins. Modulação dos efeitos ainda está pendente e pode definir a recuperação de valores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80255/stf-exclui-iss-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/
Entendimento também abrange importações feitas por fundações de apoio e pode reduzir o uso da cota anual do CNPq. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80262/universidades-federais-poderao-importar-insumos-para-pesquisa-sem-impostos/