Supremo reconhece repercussão geral e suspende processos em todo o país sobre a manutenção da qualidade de segurado para contribuições inferiores ao mínimo da categoria. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78186/inss-stf-vai-decidir-se-contribuicao-abaixo-mantem-qualidade-do-segurado/

Portaria RFB nº 702 altera análise de recursos de devedores contumazes, que passam a ser julgados pela DRJ-R sem envio ao Carf. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78185/devedor-contumaz-rfb-muda-regra-de-julgamento-de-recursos/

Participe do webinar Contábeis e descubra as mudanças no compliance trabalhista em 2026. Evite riscos e passivos com a especialista Camila Cruz. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78180/o-que-mudou-no-compliance-trabalhista-em-2026/

Documento sugere elevar a idade mínima, rever regras do MEI e criar bônus para mulheres na Previdência. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78182/reforma-da-previdencia-preve-idade-maior-mudancas-no-mei-e-bonus-para-mulheres/

Nota Técnica 2014.001 v.1.40 altera validação do EPEC e impede autorização para contribuintes do PR e PB a partir de outubro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78184/nf-e-nova-regra-do-epec-muda-emissao-em-contingencia/