Lei sancionada isenta trabalhadores rurais de multa para aproveitar tempo de atividade rural anterior a 1991 na aposentadoria. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75866/trabalhadores-rurais-sao-isentos-de-multa-para-tempo-de-aposentadoria-anterior-a-1991/
Receita Federal regulamenta programas Sintonia, Confia e OEA para estimular boas práticas e segurança jurídica no cumprimento de obrigações tributárias e aduaneiras. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75862/rfb-beneficia-bons-contribuintes-com-programas-de-conformidade/
Prazo segue até maio; veja regras e multa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75861/ir-2026-4-4-milhoes-de-contribuintes-ja-declararam/
PGFN prorroga Edital nº 11/2025 para regularização de débitos com descontos de até 100% em juros e multas. Prazo estendido até 29 de maio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75858/pgfn-prorroga-edital-com-descontos-para-quitar-dividas/
Veja obrigações que vencem no mês Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75842/fim-de-marco-atencao-as-obrigacoes-para-evitar-atrasos-fiscais/