Decisão do STF afasta PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas empresas devem observar prazo de cinco anos, modulação e mudanças na legislação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80606/creditos-de-icms-empresas-podem-recuperar-pis-e-cofins/
Confederação quer transferir para outubro de 2027 o início da redução da jornada e ampliar o prazo para empresas se adaptarem às novas regras. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80609/cnc-pede-adiamento-da-escala-5×2-ao-stf/
MP do Imposto Seletivo prevê 2,6% para bebidas açucaradas e 4,2% para cervejas de malte. Confira outras categorias e os cuidados com a classificação fiscal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80610/imposto-seletivo-veja-aliquotas-divulgadas-para-bebidas/
Comissão de Assuntos Econômicos debaterá o percentual de 11,3% proposto pelo TCU para 2027 antes de o Senado definir a alíquota de referência. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80603/senado-fara-audiencia-para-discutir-aliquota-da-cbs/
Versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS/IPI incorpora atualizações previstas nas versões 3.2.3 e 3.2.4 do Guia Prático. Download está disponível na Receita. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80604/efd-icms-ipi-receita-disponibiliza-pva-versao-6-2-0/