Ministro André Mendonça afirma que Supremo terá papel importante na consolidação da Reforma Tributária e defende que Corte estabeleça parâmetros para evitar insegurança jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78575/stf-deve-definir-parametros-para-a-reforma-tributaria-diz-ministro/
Conselho entendeu que metodologia adotada pela Receita Federal para ajustar preços de transferência não apresentou comparabilidade suficiente, anulando autuação contra contribuinte. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78571/carf-rejeita-uso-do-indicador-roace-em-autuacao-de-precos-de-transferencia-e-afasta-cobranca-de-irpj-e-csll/
Receita Federal divulga três novas Notas Técnicas para NF-e e NFC-e com mudanças nas validações e adaptações à Reforma Tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78572/receita-publica-novas-notas-tecnicas-da-nf-e-e-nfc-e/
Nota Técnica BP-e 2026.002 v.1.01 altera regras de validação e eventos do Bilhete de Passagem Eletrônico para adequação ao IBS e à CBS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78570/bp-e-recebe-nota-tecnica-com-ajustes-para-a-reforma-tributaria/
Tribunais Regionais Federais têm decidido majoritariamente a favor dos contribuintes, enquanto o Supremo ainda não conclui o julgamento do Tema 118, que pode definir os efeitos da tese em todo o país. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78569/empresas-ampliam-vitorias-para-retirar-iss-da-base-do-pis-e-da-cofins/