Suspensão das sanções relacionadas aos riscos psicossociais terminou; empresas devem manter medidas de identificação e prevenção. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79637/nr-1-empresas-voltam-a-ter-risco-de-multas/
STF decide que mães biológicas e adotantes têm direito a licença-maternidade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79638/stf-iguala-licenca-de-maes-biologicas-e-adotivas/
TRF-3 suspendeu provisoriamente a exigência de negociação coletiva para mercados, supermercados e hipermercados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79633/supermercados-podem-abrir-em-feriados-sem-acordo-coletivo-apos-decisao/
Receita Federal esclarece que créditos presumidos de ICMS não sofrem PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79635/receita-afasta-pis-e-cofins-sobre-credito-de-icms/
INSS inicia nesta quinta-feira (24) os pagamentos de setembro. Veja as datas conforme o valor e o final do benefício. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79632/inss-comeca-pagamento-de-setembro-veja-calendario/