Nova lei cria o salário-paternidade pago pelo INSS e garante estabilidade no emprego durante o período de afastamento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75964/licenca-paternidade-o-que-muda-na-pratica-com-as-novas-regras/
Receita orienta contribuintes a ignorar mensagens com cobrança ou pendências de CPF e reforça uso exclusivo de canais oficiais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75959/rfb-alerta-sobre-mensagens-falsas-de-cpf-irregular-e-cobranca/
Estudo revela que sistemas tributários regressivos na América Latina, com foco em impostos indiretos, agravam desigualdades de gênero, raça e classe. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75961/sistemas-tributarios-na-america-latina-ampliam-desigualdades-aponta-pesquisa/
Despacho Confaz 13/2026 publica Convênios ICMS 28 a 37/2026, trazendo medidas como redução de multas, parcelamento de débitos e isenção do ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75950/publicados-convenios-icms-28-a-37-2026/
Proposta mantém juros de 3% ao ano e desvincula a correção do FGTS da poupança, com nova regra válida independentemente da distribuição de lucros do fundo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75953/fgts-projeto-propoe-correcao-pelo-ipca-mais-3-ao-ano/