Sefaz-SP orienta contribuintes a consultar pendências e emitir guias nos canais oficiais. Veja como identificar mensagens e cobranças falsas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80129/sefaz-sp-alerta-para-golpes-com-falsas-cobrancas-de-impostos/
Empresas que não acompanham o Domicílio Judicial Eletrônico podem sofrer multas e perder prazos processuais. Veja como evitar penalidades. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80071/falhas-no-dje-podem-gerar-multa-de-ate-5-do-valor-da-causa/
Retenção de 3,5% para optantes pela CPRB exige atenção à base de cálculo. Veja os cuidados com materiais, equipamentos, contratos e notas fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80126/retencao-de-inss-quando-excluir-materiais-da-base-de-calculo/
STF considera inconstitucional cobrança do Funrural de empregadores rurais pessoas físicas antes de 2018. Decisão também alcança adquirentes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80130/stf-afasta-funrural-de-empregador-rural-pessoa-fisica-ate-2017/
Tribunal reconheceu a relevância da discussão sobre a fixação de indenização mínima à Fazenda em condenações por crimes tributários. Processos não foram suspensos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80134/stj-analisa-indenizacao-minima-por-crime-tributario/