Projeto aprovado no Congresso prevê perdão de dívidas federais do MEI, condicionado a pagamentos em dia. Medida ainda aguarda sanção. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80176/perdao-de-dividas-do-mei-veja-condicoes-previstas-no-projeto/
Entenda se o perdão das dívidas do MEI conta para a aposentadoria, como consultar pendências e quando vale a pena parcelar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80175/perdao-das-dividas-do-mei-e-os-reflexos-na-aposentadoria/
Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença UnsplashCerca de 50 mil contribuintes podem negociar débitos inscritos em dívida ativa, com descontos de até 95% em multas e acréscimos moratórios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80167/bahia-oferece-descontos-para-quitar-dividas-tributarias/
Decisão da 1ª Turma afasta a exclusão do ICMS no regime de alíquotas fixas por metro cúbico de álcool combustível. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80168/stj-mantem-icms-no-calculo-do-pis-cofins-por-volume/
Nova emenda prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e atividade na área. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80157/emenda-140-muda-aposentadoria-de-agentes-de-saude/