A PGFN abriu nova transação para débitos da Dívida Ativa. Saiba como regularizar dívidas de até R$ 45 milhões, prazos e o papel do contador. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79279/transacao-pgfn-regularize-divida-ativa-ate-30-09-2026/

Decisão do TRF-3 permite o levantamento imediato de depósitos judiciais de IPI após trânsito em julgado. Empresas podem acessar recursos sem fiscalização prévia da Receita Federal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79284/trf-3-depositos-judiciais-de-ipi-liberados-imediatamente/

Estudo estima 19 milhões de nanoempreendedores no Brasil; 15,5 milhões trabalham por conta própria sem CNPJ e têm renda reduzida. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79286/brasil-tem-pelo-menos-19-milhoes-de-nanoempreendedores/

Estudo do Ministério do Trabalho aponta que 30% dos MEIs eram trabalhadores com carteira assinada antes de abrir o CNPJ. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79290/30-dos-meis-vieram-de-trabalhadores-clt/

STF estabelece R$ 5 mil como parâmetro para Justiça gratuita e exige comprovação de insuficiência para quem recebe acima desse valor. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79288/stf-define-renda-de-r-5-mil-para-justica-gratuita/