Ação questiona cobrança antecipada de motoristas para acessar corridas e aponta possível servidão por dívida no programa da 99. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81010/mpt-pede-suspensao-do-taxa-zero-e-r-100-milhoes-da-99/
Veja como o Perguntão 2026 aborda alienações sem preço definido e indenização por servidão no tema ganho de capital. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80987/filigranas-do-ganho-de-capital-parte-2/
Debate na Câmara relacionou carga tributária, fiscalização insuficiente e penas brandas ao avanço do crime organizado nos setores de bebidas e cigarros. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81007/impostos-altos-sao-apontados-como-estimulo-ao-mercado-ilegal/
Confaz estende a validade de incentivos previstos em 26 convênios de ICMS e estabelece condições para manutenção dos benefícios fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81005/convenio-icms-133-2026-prorroga-beneficios-fiscais-ate-2027/
Obrigação acessória será mantida após o fim da apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81009/efd-contribuicoes-continua-em-2027-para-casos-especificos/