Decisão envolve terrenos em Guarulhos (SP) e considera que restrições ambientais impedem construção, ocupação e exploração econômica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80169/stj-afasta-cobranca-de-iptu-em-area-de-preservacao/

Projeto aprovado no Congresso prevê perdão de dívidas federais do MEI, condicionado a pagamentos em dia. Medida ainda aguarda sanção. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80176/perdao-de-dividas-do-mei-veja-condicoes-previstas-no-projeto/

Entenda se o perdão das dívidas do MEI conta para a aposentadoria, como consultar pendências e quando vale a pena parcelar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80175/perdao-das-dividas-do-mei-e-os-reflexos-na-aposentadoria/

Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença UnsplashCerca de 50 mil contribuintes podem negociar débitos inscritos em dívida ativa, com descontos de até 95% em multas e acréscimos moratórios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80167/bahia-oferece-descontos-para-quitar-dividas-tributarias/

Decisão da 1ª Turma afasta a exclusão do ICMS no regime de alíquotas fixas por metro cúbico de álcool combustível. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80168/stj-mantem-icms-no-calculo-do-pis-cofins-por-volume/