Categoria: Notícias

CBS passa à cobrança efetiva em 2027, após fase de testes. Definição de alíquotas e medidas sobre o Imposto Seletivo seguem na agenda. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80342/cbs-substitui-pis-e-cofins-em-2027-veja-o-que-falta-definir/

Primeira Seção do STJ analisará se a exposição à eletricidade em condições de risco permite conceder aposentadoria especial; processos sobre o tema estão suspensos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80343/stj-vai-decidir-se-eletricidade-da-direito-a-aposentadoria-especial/

Empregadores com acordo de FGTS na Caixa podem solicitar migração para transação da PGFN. Veja o canal, o prazo e os cuidados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80344/parcelamento-de-fgts-na-caixa-pode-migrar-para-transacao-da-pgfn/

Após as eleições, TCU deve encaminhar ao Senado os cálculos da alíquota de referência da CBS até 30 de outubro; percentual final depende de votação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80345/reforma-tributaria-retoma-agenda-e-avanca-na-definicao-da-cbs/

Proposta cria regras simplificadas para empresas com dívidas de até R$ 1,6 milhão, limita o número de credores e reduz custos iniciais do processo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80341/projeto-preve-recuperacao-judicial-simplificada-para-empresas/