Categoria: Notícias

Governo envia notificações pelo WhatsApp a microempreendedores beneficiados pela anistia de débitos tributários e alerta para o número oficial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80467/meis-recebem-aviso-sobre-perdao-de-dividas-veja-como-evitar-golpes/

Comunicado do Sped atualizado em 28 de outubro informa correção de falha que impedia concluir a validação de alguns arquivos da EFD ICMS IPI. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80458/efd-icms-ipi-versao-6-1-1-corrige-erro-na-validacao-de-arquivos/

Publicados pelo Confaz, os convênios atualizam o ICMS monofásico sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com efeitos em fevereiro de 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80457/convenios-icms-127-e-128-2026-elevam-tributacao-de-combustiveis/

Teses vinculantes tratam do divisor 220, cerceamento de defesa, atuação sindical e reconhecimento da prescrição na Justiça do Trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80459/tst-fixa-novas-regras-sobre-negociacao-coletiva-e-direitos-trabalhistas/

Contrato autoriza R$ 950 milhões para estruturar o Comitê Gestor do IBS. Recursos serão devolvidos à União com Selic a partir de 2029. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80453/uniao-empresta-r-950-milhoes-para-implantacao-do-cgibs/