Categoria: Notícias

Corte mantém fórmula legal do FGTS e veda aplicação retroativa da nova regra. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75245/stf-confirma-correcao-do-fgts-com-garantia-minima-da-inflacao/

Estados brasileiros registram o pior resultado fiscal desde 2014 em 2025, com superávit de 0,04% do PIB, impactado por receitas menores e despesas maiores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75232/estados-tem-pior-resultado-fiscal-desde-2014/

Sebrae alerta para fraudes com mensagens sobre débitos e suspensão do CNPJ. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75238/golpes-contra-mei-usam-falsa-ameaca-ao-cnpj/

Receita Estadual do Paraná anuncia manutenção nos sistemas NF-e e NFC-e em fevereiro. Saiba as datas e como proceder. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75241/receita-estadual-do-parana-informa-manutencao-programada-nos-sistemas-de-nf-e-e-nfc-e/

Decisão permite busca em bases oficiais para identificar valores penhoráveis em execução trabalhista. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75233/tst-autoriza-consulta-ao-inss-e-caged-para-localizar-rendimentos-de-socios/