Decisão permite excluir os dias de ausência efetivamente descontados da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais e reconhece direito à compensação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80543/trf3-afasta-inss-sobre-faltas-descontadas-no-aviso-previo/
Supremo esclareceu que a essencialidade dos serviços de comunicação prevista na LC 194/2022 não afasta a cobrança do adicional em fatos geradores anteriores à vigência da lei. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80541/stf-mantem-adicional-icms-sobre-servicos-de-tv-por-assinatura/
Foto: SumUp / Unsplash · Licença UnsplashNova funcionalidade permite que usuários acessem o Emissor Nacional em nome de pessoas físicas e jurídicas, desde que tenham procuração válida ou vínculo cadastral autorizado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80540/nfs-e-nacional-passa-a-permitir-representacao-de-terceiros-e-alternancia-de-perfis/
A primeira entrega mensal da DeRE é referente a outubro de 2026 e vence em 15 de novembro, mesmo no domingo. Veja o que conferir antes do envio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80537/dere-primeira-entrega-mensal-vence-em-15-de-novembro/
Prazo começa em 3 de novembro e permite desistir da opção pelo Simples Nacional ou pelo regime regular de IBS e CBS para 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80539/empresas-podem-cancelar-opcoes-do-simples-ate-dezembro/