Decisão unânime na ADI 7918 confirma extinção do incentivo ambiental que destinava 3% da parcela municipal do ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80670/stf-valida-fim-do-icms-verde-e-mantem-lei-de-alagoas/
Porto Alegre permite acumular notas fiscais de serviços até 30 de novembro para obter abatimento no imposto municipal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80669/porto-alegre-da-ate-3-de-desconto-no-iptu-com-cpf-na-nota/
Contestação do FAP 2027 deve ser enviada pelo FAPWeb até 30 de novembro. Pedido não suspende os efeitos do índice atribuído ao estabelecimento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80668/fap-2027-empresas-podem-contestar-resultados-ate-30-de-novembro/
Nota Fiscal Eletrônica do Gás da Comgás foi autorizada em 2 de novembro. Veja as regras de emissão e os cuidados com a escrituração. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80667/primeira-nfgas-e-autorizada-em-producao-na-svrs/
Programas permitem renegociar débitos tributários com descontos em juros e multas e parcelamento de até 84 meses. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80666/sergipe-aprova-refis-de-icms-ipva-e-itcmd-com-ate-95-de-desconto/