Categoria: Notícias

Solução de Consulta nº 124/2026 define que grau de risco deve considerar a atividade preponderante de cada estabelecimento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78522/receita-esclarece-regra-do-gilrat-para-matriz-filial-e-obras/

STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos para pessoas com deficiência mental leve e autistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78517/stf-amplia-isencao-para-compra-de-veiculos-por-pcd/

Selo Confia aproxima empresas do Fisco e permite acompanhamento de temas como IBS, CBS e novas regras tributárias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78515/programa-confia-ganha-forca-com-reforma-tributaria/

Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que empresas do comércio dependem de convenção coletiva para escalar funcionários em feriados, com exceção de atividades essenciais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78512/trabalho-em-feriados-no-comercio-passa-a-exigir-convencao-coletiva/

Valores serão depositados em conta bancária ou via Pix com chave CPF, conforme a opção informada na declaração. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78509/receita-pagara-ultimo-lote-da-restituicao-do-ir-2026-no-fim-de-agosto/