Categoria: Notícias

Selo Confia aproxima empresas do Fisco e permite acompanhamento de temas como IBS, CBS e novas regras tributárias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78515/programa-confia-ganha-forca-com-reforma-tributaria/

Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que empresas do comércio dependem de convenção coletiva para escalar funcionários em feriados, com exceção de atividades essenciais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78512/trabalho-em-feriados-no-comercio-passa-a-exigir-convencao-coletiva/

Valores serão depositados em conta bancária ou via Pix com chave CPF, conforme a opção informada na declaração. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78509/receita-pagara-ultimo-lote-da-restituicao-do-ir-2026-no-fim-de-agosto/

Solução de Consulta Cosit nº 108/2026 confirma que benefício fiscal se aplica apenas à compra de outro imóvel residencial e não alcança construção ou quitação de financiamento de obra. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78510/construcao-de-imovel-nao-garante-isencao-de-ir-sobre-ganho-de-capital/

Comitê Gestor do IBS publica resolução com proposta de alíquota de 0,1% para 2027 e estima arrecadação de R$ 5,15 bilhões no primeiro ano de cobrança. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78513/ibs-de-0-1-deve-arrecadar-r-5-15-bilhoes-em-2027/