STF adia julgamento sobre incidência de ITBI na integralização de capital social com imóveis para pessoas jurídicas, gerando insegurança jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76020/stf-adia-decisao-sobre-itbi-em-transferencias-para-empresas/

Empresas enfrentarão 2026 como ano de testes com a Reforma Tributária, exigindo adaptação em fluxo de caixa e gestão operacional. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76015/reforma-tributaria-2026-sera-ano-de-testes-para-empresas/

Projeto fixa limite para análise de pedidos e garante isenção provisória em caso de atraso Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76051/pl-propoe-prazo-de-30-dias-para-isencao-de-ir-a-aposentados-com-doenca-grave/

Novo parecer sobre trabalho por aplicativos afasta vínculo empregatício e redefine regras para motoristas e entregadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76045/relator-muda-regras-para-trabalho-em-aplicativos/

ENCAT atualiza Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFGas para versão 1.00f, com novo schema para operações com gás. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76033/publicado-moc-da-nfgas-v-1-00f-com-novo-schema/