Entenda a tributação da cessão gratuita de imóveis para uso por pessoas físicas. Conheça as regras para imóveis cedidos por PF ou holdings. Evite controvérsias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79306/cessao-gratuita-de-imoveis-e-tributacao/
MP 1.355/2026 perde validade e margem consignável do INSS volta a 45%. Redução gradual prevista para 2027 deixa de valer. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79300/consignado-do-inss-margem-volta-a-45-apos-fim-de-mp/
Lei Complementar 236/2026 altera regras do Código Tributário Nacional, limita multas, prevê descontos e amplia soluções para conflitos tributários. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79297/lei-complementar-236-2026-veja-mudancas-no-ctn/
Resolução CGSN nº 190/2026 define maior alíquota do Simples Nacional para autuações por omissão de receita sem origem identificada. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79296/simples-nacional-omissao-de-receita-podera-ser-autuada-pela-aliquota-maxima/
Projeto que reduz CSLL e flexibiliza compensação de prejuízos pode alterar mensuração e reconhecimento de ativos fiscais diferidos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79298/resseguradoras-podem-ter-de-revisar-ativos-fiscais-diferidos/