PLP 299/2026 prevê limitar compensações tributárias e ampliar o corte de incentivos fiscais. Senado aprovou texto-base, mas votação ainda não foi concluída. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80854/pacote-fiscal-preve-r-33-3-bi-com-creditos-e-beneficios/
CFC, CPC e CVM recebem sugestões sobre alterações nas normas contábeis até 7 de dezembro de 2026. Veja o que prevê a minuta e como participar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80855/revisao-no-31-propoe-mudancas-nas-demonstracoes-contabeis-para-2027/
PL 3.522/2025 aprovado na CAS prevê estabilidade até cinco meses após o parto, garantia remuneratória para intermitentes e assistência sindical na demissão. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80856/pl-amplia-estabilidade-de-gestantes-em-contratos-temporarios-e-intermitentes/
Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença UnsplashReceita esclarece quando benefício pago por acordo coletivo é tributável e o que o departamento pessoal deve conferir na folha e no eSocial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80846/beneficio-de-acordo-coletivo-quando-incide-irpf/
Receita Federal atualizará o certificado do ambiente de produção da e-Financeira na próxima segunda-feira (16). Instituições devem conferir as orientações do Sped. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80849/e-financeira-certificado-de-producao-muda-em-16-de-novembro/