Categoria: Notícias

Justiça Federal afastou a retenção de IR sobre dividendos para uma empresa. Entenda o impacto da decisão, a Lei nº 15.270/2025 e o que empresas devem fazer. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79670/justica-afasta-ir-sobre-dividendos-o-que-muda-para-empresas/

STF decide que estados não podem revogar sozinhos benefícios de ICMS previstos em convênios do Confaz após incorporação à legislação estadual. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79669/stf-impede-revogacao-unilateral-de-beneficio-de-icms/

Segurados têm, em geral, 30 dias para apresentar documentos solicitados pelo INSS; veja como acompanhar e cumprir a exigência. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79666/cumprimento-de-exigencia-do-inss-pode-ser-feito-pelo-meu-inss/

Periodicidade do exame varia conforme os riscos ocupacionais e as condições do trabalhador; confira as regras para empresas e empregados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79665/exame-periodico-e-obrigatorio-veja-o-que-diz-a-nr-7/

TST fixa tese vinculante e determina que prescrição trabalhista deve ser alegada pela parte interessada, salvo prescrição intercorrente. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79668/tst-limita-declaracao-de-prescricao-de-oficio/