Pedido de destaque interrompe votação virtual no STF e zera placar de 4 a 0. Liminar que prevê transição a partir de dezembro continua válida. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80908/fux-leva-julgamento-da-escala-6×1-ao-plenario-presencial/
Proposta também mantém testes em 2027 e prevê mudanças no cálculo da alíquota e na distribuição do FNDR. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80896/minuta-propoe-adiar-cobranca-da-cbs-para-2028/
Primeira Turma decidiu que pagamentos a trabalhadores portuários avulsos via OGMO não geram créditos de PIS e Cofins, mesmo com intermediação de pessoa jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80897/stj-barra-credito-de-pis-cofins-sobre-mao-de-obra-portuaria/
Pagamentos e parcelamentos feitos no fim do prazo podem ainda não ter sido processados pela Receita Federal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80895/simples-nacional-2027-processamento-final-dos-pedidos-sai-nesta-sexta-20/
PLP 299/2026 aumenta de 10% para 20% o acréscimo nos percentuais de presunção sobre o faturamento excedente. Texto ainda tramita no Congresso. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80894/lucro-presumido-proposta-eleva-tributacao-acima-de-r-5-milhoes/