Entenda como a redução da jornada pode afetar contribuições sobre a folha e o Simples Nacional, sem aumento automático de alíquotas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80152/fim-da-escala-6×1-quais-sao-os-impactos-tributarios/
Congresso aprova proposta que permite licitações exclusivas para MEI de até R$ 25 mil pelo Contrata+Brasil. Texto aguarda sanção. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80156/mei-podera-ter-licitacoes-exclusivas-de-ate-r-25-mil/
Sefaz-PE prorrogou até 19 de outubro o recolhimento de impostos com vencimento durante a indisponibilidade do e-Fisco. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80150/e-fisco-prazo-para-recolher-imposto-termina-hoje/
Decisão define efeitos a partir de 12 de agosto de 2026, preserva pagamentos anteriores e estabelece regras para processos administrativos e judiciais pendentes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80148/stf-define-efeitos-de-decisao-que-proibe-iptu-calculado-pela-area-do-imovel/
Receita entende que deságio na aquisição de créditos de ICMS é receita tributável e deve ser reconhecido no período da compra definitiva. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80143/desagio-na-compra-de-creditos-de-icms-deve-pagar-irpj-e-csll/