Foto: Daniel Dan / Unsplash · Licença UnsplashPerdão poderá beneficiar 3,6 milhões de MEIs com débitos inscritos na dívida ativa até 13 de outubro de 2026, sem necessidade de solicitação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80184/pgfn-explica-como-funcionara-perdao-de-dividas-do-mei/
Projeto aprovado no Congresso prevê perdão de dívidas federais do MEI, condicionado a pagamentos em dia. Medida ainda aguarda sanção. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80176/perdao-de-dividas-do-mei-veja-condicoes-previstas-no-projeto/
Decisão envolve terrenos em Guarulhos (SP) e considera que restrições ambientais impedem construção, ocupação e exploração econômica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80169/stj-afasta-cobranca-de-iptu-em-area-de-preservacao/
Entenda se o perdão das dívidas do MEI conta para a aposentadoria, como consultar pendências e quando vale a pena parcelar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80175/perdao-das-dividas-do-mei-e-os-reflexos-na-aposentadoria/
Decisão da 1ª Turma afasta a exclusão do ICMS no regime de alíquotas fixas por metro cúbico de álcool combustível. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80168/stj-mantem-icms-no-calculo-do-pis-cofins-por-volume/