Contribuições podem ser enviadas de 15 a 23 de outubro. Proposta define critérios para recompor efeitos tributários em concessões rodoviárias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80064/antt-abre-participacao-sobre-impactos-da-reforma-tributaria-em-rodovias/

Decreto estabelece prazos para atendimento, retorno de ligações e resposta a reclamações, além de regras para cancelamento de contratos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80076/sac-tera-novas-regras-para-atendimento-humano-e-cancelamento-de-servicos/

André Mendonça suspendeu por 60 dias três ações sobre a NR-1 e autorizou discussão técnica na AGU. Multas relacionadas aos dispositivos questionados continuam suspensas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80082/stf-suspende-acoes-sobre-nr-1-por-60-dias/

Governo prevê editar MP do Imposto Seletivo após as eleições. Entenda o que muda com o tributo e como o prazo pode afetar a cobrança em 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80067/imposto-seletivo-mp-deve-ser-enviada-apos-eleicoes/

Entenda como o VTN influencia o ganho de capital na integralização de imóvel rural ao capital social, segundo a Lei 9.393/96 e recente solução de consulta. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80051/integralizacao-vtn-e-ganho-de-capital/