Tribunal analisará se o benefício fiscal poderia ser encerrado antes dos 60 meses. Processos sobre o tema estão suspensos em todo o país. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80590/stj-suspende-acoes-e-vai-decidir-futuro-do-perse/

Pagamentos do INSS seguem até 9 de novembro, conforme o valor recebido e o número final do benefício. Veja o calendário e como consultar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80591/inss-paga-beneficios-de-outubro-ate-9-de-novembro/

Decisão do Supremo beneficia empresas que recebem incentivos fiscais estaduais, mas recuperação de valores depende de prazo, alcance da tese e possíveis recursos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80586/stf-afasta-pis-e-cofins-sobre-creditos-presumidos-de-icms/

PL 3.083/2019 estabelece teto de 10% das receitas mensais e prevê emissão de certidão trabalhista com efeitos de negativa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80588/projeto-limita-penhora-de-faturamento-de-empresas-por-dividas-trabalhistas/

Entenda em quais situações valores recebidos de pessoas jurídicas devem ser declarados pela sistemática do carnê-leão. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80585/rendimentos-recebidos-de-pessoa-juridica-sujeitos-ao-carne-leao/