Nova regra define quem deve emitir a NF-e na recusa parcial de mercadorias e exige atenção das empresas paulistas a partir de janeiro de 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80403/recusa-parcial-de-mercadorias-muda-emissao-de-nota-fiscal-em-sp-em-2027/

Tribunal paulista decidiu que gorjetas repassadas aos funcionários podem ficar fora da base de cálculo do ICMS, mesmo quando superam 10% da conta. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80389/tj-sp-afasta-icms-sobre-gorjetas-acima-de-10/

Decreto de Minas Gerais define regras para transferência e uso de créditos acumulados de ICMS por fabricantes de etanol a partir de 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80388/minas-libera-uso-de-creditos-de-icms-para-fabricantes-de-etanol/

Pedido de vista de Alexandre de Moraes interrompe análise sobre prescrição tributária e aplicação retroativa de mudança de entendimento do STJ. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80392/stf-suspende-julgamento-sobre-prazo-para-restituicao-de-tributos/

Entenda como a duplicata escritural muda o controle de recebíveis, a negociação de crédito e a rotina das empresas que vendem e compram a prazo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80393/duplicata-escritural-o-que-muda-para-as-empresas-e-o-credito/