Solução de Consulta Cosit nº 104/2026 esclarece o direito de recuperação de tributos pagos indevidamente; veja quem pode solicitar e quais cuidados adotar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78196/setor-de-eventos-pode-pedir-restituicao-de-tributos/

Paraná inclui novo cBenef e define fim de vigência para códigos de benefícios fiscais de ICMS usados na NF-e e NFC-e. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78197/pr-atualiza-tabela-cbenef-da-nf-e-com-novo-codigo-fiscal/

Emenda constitucional do Espírito Santo adapta normas estaduais à Reforma Tributária e prevê mudanças no IBS, IPVA, ITCMD e receitas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78195/es-inclui-ibs-na-constituicao-e-ajusta-regras-tributarias/

Número de acordos firmados pelo INSS com segurados quase dobrou entre 2022 e 2025 para reduzir ações previdenciárias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78194/inss-dobra-acordos-judiciais-com-segurados-em-acoes/

Entidades sindicais terão 180 dias para regularizar dados de diretorias no CNES; descumprimento pode cancelar registro sindical. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78188/mte-notifica-169-sindicatos-para-atualizar-dados-no-cnes/