Projeto abrange débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran-CE, além de dívidas de operações de crédito do BEC. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80273/refis-2026-do-ceara-preve-desconto-de-ate-100-em-multas-e-juros/
Entenda como a Receita verifica créditos de PIS/Cofins e os diferentes prazos para contestar autuações e compensações não homologadas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80256/creditos-de-pis-cofins-fiscalizacao-e-prazos-para-defesa/
PL 2.081/2026 propõe dobrar limite de isenção de IR sobre ganho de capital na venda de bens de pequeno valor e prevê correção pelo IGP-M. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80258/projeto-eleva-a-r-70-mil-isencao-de-ir-na-venda-de-bens/
Episódio discute mudanças e regras que afetam empreendedores e profissionais contábeis Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80267/mei-novo-limite-de-faturamento-e-nota-fiscal/
Solução de Consulta Cosit nº 158/2026 diferencia o tratamento tributário da devolução de parcelas, da multa contratual e dos juros. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80263/receita-esclarece-tributacao-em-distrato-de-imovel-na-planta/