PEC prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial, e mudanças graduais nas jornadas de trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80089/senado-aprova-fim-da-escala-6×1-e-jornada-de-40-horas-semanais/
Empregadores podem negociar dívidas do FGTS inscritas em dívida ativa pelo Regularize. Adesão começa em 15 de outubro e segue até janeiro de 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80092/fgts-adesao-a-renegociacao-com-desconto-de-ate-65-comeca-hoje-15/
O MCTI publicou o Guia da Lei do Bem 2026, detalhando como empresas podem usar incentivos fiscais em PD. Entenda critérios, benefícios e documentação para inovação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80066/guia-da-lei-do-bem-2026-mcti-orienta-sobre-incentivos-fiscais/
Área técnica do governo alerta que extinguir o split payment pode elevar a alíquota sobre o consumo. Mecanismo está previsto na reforma tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80084/fim-do-split-payment-pode-elevar-aliquota-dos-tributos/
Entenda as mudanças na Portaria ITI nº 102 e seu impacto na certificação digital. Saiba como a reestruturação do ITI fortalece a confiança digital no Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80075/iti-e-certificacao-digital-novas-estruturas-de-confianca/